[Download] "Tributação no brasil do século XXI" by MARCIANO BUFFON & Mateus Bassani de Matos # Book PDF Kindle ePub Free

June 18, 2021

eBook details

Title: Tributação no brasil do século XXI
Author : MARCIANO BUFFON & Mateus Bassani de Matos
Release Date : January 28, 2018
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 2852 KB

Description

No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.